O que são TICCAs?
A abreviação TICCAs se refere a Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais. Essas áreas e territórios também são conhecidos como territórios de vida, onde vivem comunidades e grupos de pessoas que possuem forte conexão com o local. Neles, essas populações promovem o bem-estar social, fazem a conservação ambiental e sociocultural, além de protegerem os recursos naturais para as próximas gerações.
TICCAs é um conceito internacional que reconhece os modos de vida, os locais de vivência e os direitos de povos e comunidades tradicionais. Este conceito tem sido promovido em todo o mundo por diferentes instituições, entre elas, o Consórcio TICCA, Global Support Initiative, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Natural Justice e União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). No Brasil, as organizações que mais tem promovido o debate são a Mulheres em Ação no Pantanal (MUPAN), o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), a Rede Cerrado, o World Wildlife Fund (WWF-Brasil) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB).
O Brasil tem uma enorme diversidade de populações que mantém modos de vida tradicionais e sustentáveis, mas a maioria desses grupos e suas comunidades são invisibilizados pela nossa sociedade. O conceito de TICCAs contempla muitos desses territórios e, por isso, o registro de um território de uma comunidade na plataforma internacional de TICCAs é um instrumento que pode contribuir na defesa dos direitos de povos e comunidades e dos recursos naturais.
Para obter o reconhecimento internacional, a comunidade ou grupo interessado pode se registrar pelo Consórcio TICCAs e Centro Mundial de Monitoramento da Conservação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (WCMC/PNUMA), passando por um processo de cadastramento e preenchimento de dados sobre o território. No Brasil, a organização MUPAN é o ponto focal do Consórcio TICCAs e tem apoiado o processo de cadastramento dos territórios no país.
Saiba mais sobre TICCAs
https://www.iccaconsortium.org
https://www.mupan.org.br/ticca-brasil/