Em defesa do território, da religiosidade e da “Festa dos Pretos”
Manoel Filho tem 49 anos, é professor, griô-aprendiz e presidente da Comunidade Remanescente de Quilombo Dona Juscelina, localizada no município de Muricilândia, no norte do Tocantins, região de concentração de quilombos. Em 2021, ele foi o responsável pelo cadastramento de três comunidades no aplicativo Tô no Mapa: além de sua própria, também as comunidades quilombolas Dona Domicília e Dona Eva.
Com boa memória e à frente do processo que reivindica a titulação do território, Sr. Manoel conta que sua terra não teve nem a primeira fase do processo de titulação concluída. “Há mais de dez anos lutamos pelo nosso território”, ele diz, recordando que conseguiram a certidão de autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares em 2009, mas que o processo está parado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2010, aguardando o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
Importância
A partir do contato feito pela equipe do Instituto Cerrados, organização parceira que vem realizando oficinas municipais de cadastramento, Manoel baixou o aplicativo compreendendo a nova ferramenta como mais um instrumento de resistência, como ele mesmo diz. “É uma ferramenta para subsidiar a comunidade em busca de seus propósitos. Esse é nosso território ancestral, apesar de não o termos ainda [administrativamente]. Tudo o que for para fortalecer a comunidade é bem-vindo”, declara.
A cartografia do território desenhada com o uso do app Tô no Mapa será útil para complementar o processo de titulação que aguarda decisão do Incra.
Como foi o cadastramento
Para realizar de fato o cadastramento, Manoel conta que reuniu o Conselho de Ancestrais (griôs) e compartilhou os encaminhamentos com a comunidade, em uma série de reuniões online e, posteriormente, um encontro presencial com atenção aos protocolos de combate à pandemia de Covid-19. Para a liderança, o cadastramento foi simples.
No Tô no Mapa, os comunitários anexaram evidências da existência da comunidade, que atualmente conta com 314 famílias que, juntas, somam quase mil pessoas. A grande matriarca que dá nome à comunidade, Dona Juscelina, faleceu recentemente, em 2021, com 91 anos. Sr. Manoel conta com carinho sobre a força e as rezas da senhora, e a falta que ela faz à comunidade.
Conheça a história de Dona Juscelina:
Em defesa das culturas tradicionais
O processo de titulação da comunidade de Sr. Manoel destaca o valor do território pela sua religiosidade popular, sua diversidade étnico-racial e sua cultura. A região onde se localiza a Comunidade Dona Juscelina envolve diversos quilombos vizinhos que se reúnem em datas comemorativas emblemáticas para os povos tradicionais que habitam a área. A Consciência Negra, celebrada em 20 de novembro, é um desses momentos de programação cultural intensa.
Mas é no 13 de Maio, data de assinatura da Lei Áurea no Brasil, que acontece a maior festa das comunidades quilombolas vizinhas a Dona Juscelina. Com tradição de festejo desde 1968, apesar de ter ficado alguns anos sem realização, o evento tem quatro dias de festa com apresentações culturais e comilanças. Manoel conta que, em tempos não pandêmicos, a “Festa dos Pretos” chega a reunir 5 mil pessoas. Em 2022, será a primeira vez que a comunidade vai realizar o evento sem a presença de Dona Juscelina, a matriarca.