Memória e territorialidade: bastidores do automapeamento de comunidades quilombolas na Amazônia paraense

Relato de campo mostra como a parceria entre Tô no Mapa e Malungu apoiou os Quilombos Mocambo e Bracinho, no sudeste do Pará 

Imagine percorrer dezenas de quilômetros numa estrada de terra na Amazônia paraense, cruzar com uma sequência de porteiras que dificultam o caminho e encontrar um território praticamente isolado, com cercas ao seu redor. Uma das cercas passa bem perto da casa de Dona Luciana, liderança local, e impede o acesso ao açaizal que começa na área ao lado, plantado muitos anos atrás por ela e seu marido para a subsistência da família e criação de seus filhos.

Essa cena, presenciada no Quilombo Bracinho (Irituia-PA), reflete a rotina de vulnerabilidade vivenciada em outros pontos do Brasil. São diversos povos e comunidades tradicionais no Brasil que, mesmo certificados há décadas, permanecem “invisíveis” para as bases de dados oficiais do Estado e ainda enfrentam conflitos territoriais. 

Localizado às margens do Rio Guamá, no município paraense de Ourém, o Quilombo Mocambo carrega uma história que remonta a 1830. Apesar de sua trajetória centenária, a comunidade do Mocambo vive sob constante pressão externa de fazendeiros e indústrias que exploram a região, ameaçando os igarapés locais e avançando sobre suas terras. 

Érika, que faz parte da comunidade do Mocambo, explica que o quilombo obteve o título de propriedade coletiva do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em 2012. “Mas a titulação foi apenas parcial”, explica. “Isso significa que metade do território foi titulada, deixando algumas outras áreas de fora, por conta de conflitos que haviam na época com posseiros”. Desde 2023, a associação tenta tramitar um processo de ampliação de área no órgão público, mas as negociações esbarram na lentidão da burocracia. 

Um divisor de águas no processo de entendimento do território e da questão fundiária pela comunidade aconteceu durante a oficina com Tô no Mapa e Malungu. A equipe projetou o arquivo digital (shapefile) do território oficial do Iterpa na parede e a comunidade conseguiu visualizar, pela primeira vez no desenho do mapa, a terra que havia perdido até ali. A avó de Érika foi uma das representantes, entre os mais velhos, que ajudou a reconstruir a memória local:  “A nossa comunidade era até onde tem a divisa com uma árvore e um igarapé”, apontou. 

Guiados pela lembrança dos mais velhos, os jovens técnicos quilombolas percorreram os limites e registraram no aplicativo Tô no Mapa 315 hectares de terras agrícolas adicionais que haviam sido subtraídos do título original, além de espaços de uso coletivo e locais sagrados, área de rio, de caça, de pesca. Com esses dados em mãos, a associação do Quilombo Mocambo agora tem mais um recurso em busca de segurança jurídica.

Se no Mocambo o desafio era ampliar um território já parcialmente reconhecido, no Quilombo Bracinho, localizado em Irituia-PA, a equipe se deparou com um cenário ainda mais complexo de privação de direitos. 

O quilombo foi certificado pela Fundação Cultural Palmares em dezembro de 2006, relata Érika. “Para gente já é um marco importante, marca ali também o processo organizacional da comunidade”, comenta Érika. Porém, durante duas décadas, a comunidade permaneceu esquecida pelo poder público. Sem processo de regularização fundiária aberto em nenhum órgão estadual ou federal, Bracinho sequer possuía uma associação comunitária formalizada, segundo a jovem quilombola. 

A equipe de Érika teve dificuldades até para localizar o quilombo e chegar no território, que não constava em nenhum mapa ou sistema de GPS convencional. Para encontrá-lo, foi necessário percorrer ramais em propriedades particulares construídas no entorno e cruzar  porteiras instaladas que passaram a “isolar” a comunidade, fechando a estrada que serve como a única via de entrada e saída das famílias. 

Ao chegar no Quilombo Bracinho, a equipe encontrou um território com vulnerabilidades, privado de direitos sociais como abastecimento de água tratada, posto de saúde ou escola de ensino fundamental e médio. “A única sala de aula local foi removida dali, obrigando as crianças a caminharem cerca de 8 km para estudar em um polo vizinho, sem qualquer transporte escolar oferecido”, lembra Érika. A vulnerabilidade geográfica e institucional facilitou abusos territoriais graves. 

Outro agravante da comunidade foi quando um fazendeiro da região, tratado localmente como “doutor”, propôs cercar as divisas. Ciente de que a área era um remanescente quilombola e diante da falta de conhecimento dos moradores sobre as dimensões reais da terra a que tinham direito, o fazendeiro mediu somente “um lote” para a comunidade e passou a cerca, ficando com o restante da terra, incluindo o açaizal plantado por dona Luciana e sua família.

Com sensibilidade, a equipe da Malungu fez uma mediação para que a comunidade compreendesse a gravidade daquela sobreposição. A conversa explicou sobre direitos territoriais e, em conjunto, a comunidade decidiu quais áreas de uso tradicional seriam desenhadas e validadas no aplicativo, para futura retomada. 

A oficina contou com levantamento  de dados cartográficos e apoiou uma “força-tarefa” de assessoria jurídica, acionando a Fundação Cultural Palmares e apoiando o início da elaboração do estatuto e da ata para a associação comunitária de Bracinho e organização de um CNPJ.  O próximo passo do quilombo em Irituia é exigir a abertura de seu processo de regularização fundiária. 

As vivências em Mocambo e Bracinho mostram que o automapeamento pode fortalecer o trabalho das lideranças locais e apoiar a organização de territórios quilombolas. “Enquanto pessoas quilombolas, a gente considera território um espaço de convívio coletivo, onde a gente vive e faz parte. É um local sagrado e de subsistência, um território de bem-viver, temos nossa história e ancestralidade ali”, reflete Érika Thaís.

A jovem observa ainda a importância de preparar as gerações atuais e futuras para assumirem a responsabilidade de salvaguardar o território, a partir da segurança jurídica do título de cada comunidade. 

“É um processo contínuo e intergeracional: é o quilombola que vive hoje, na atualidade, a partir da resistência dos seus ancestrais. É entender o território coletivo na totalidade para preservar seu modo de vida e sua cultura”. – Érika Thaís (Jovem liderança do Quilombo Mocambo e coordenadora executiva da Malungu)

Outro lição do trabalho de campo é que a garantia do direito territorial beneficia as pessoas de cada comunidade e também toda a população: quanto mais floresta viva e em pé, melhor para todo o ecossistema.

Para as 52 comunidades mapeadas no Pará, o processo de ver o próprio território mapeado com base em seus conhecimentos tradicionais é uma imersão e resgate de vivências, de identidade e de pertencimento. E mais uma prova de que, contra a invisibilidade imposta, os quilombolas continuam resistindo e escrevendo sua própria história no mapa do Brasil.

*Para conhecer mais sobre a atuação da Malungu, acesse o site oficial.